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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:03
STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu ao casal de São Paulo receber o valor correspondente a imóvel que comprou e que viúva se recusava a entregar.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 13:24
Liminar do STF suspende vínculo empregatício entre corretor franqueado e a franqueadora Prudential
Decisão suspende acórdão do TRT-2 e reforça jurisprudência sobre o tema. Ministro André Mendonça considerou precedentes vinculantes de julgamentos anteriores do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:31
Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária
Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:27
Grupo imobiliário consegue afastar responsabilidade por créditos trabalhistas devidos a corretor
Não havia subordinação entre o grupo e a imobiliária que empregou o trabalhador.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:44
Imobiliária não consegue afastar reconhecimento de vínculo de emprego com corretor
Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo foi reconhecido com base no princípio da primazia da realidade, diante do descompasso entre o contrato e as demais provas.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:40
Sem cláusula de exclusividade, comissão de corretor só é devida se negócio for concretizado
Juíza manteve a sentença que rejeitou o recurso de um corretor de imóveis, o qual pretendia receber comissões e indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:00
Corretor preso com uso de algemas alega desrespeito à SV 11 e pede liberdade ao STF
Ele alega que teria havido desrespeito à Súmula Vinculante (SV) nº 11, da Suprema Corte, que disciplina o uso de algemas por parte da polícia.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Corretor de imóveis. Ausência de prestação de serviços. Contribuição sindical. Impossibilidade.
Corretor de imóveis que se encontra, de fato, fora do exercício de sua profissão, não pode ser compelido ao pagamento do Imposto Sindical.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:40
Corretor tem direito à comissão sobre venda concluída após o fim do contrato de corretagem.
Um corretor de imóveis teve reconhecido, na Justiça do Trabalho, o direito de receber comissão por
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 20:57
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:48
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:45
Corretor de imóveis tem direito a comissão mesmo depois do fim do contrato
Câmara manteve a sentença que condenou o réu a pagar R$ 9 mil reais ao corretor, relativo à comissão que este não recebeu
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:10
Justiça Federal recebe denúncia contra coronel reformado por sequestro de corretor de valores
De acordo com decisão, ao caso do desaparecimento do corretor não se aplica a Lei da Anistia, pois
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:36
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 15:58
Corretor deve ser indenizado por casal que omitiu desistência de venda
Um casal foi condenado a indenizar em R$ 2.574,00 um corretor de imóveis contratado para vender o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 10:09
Apelação crime. Exercício irregular de profissão. Corretor de imóveis. Artigo 47 da LCP.
Responde pela contravenção penal quem exerce a profissão de corretor de imóveis sem estar
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:24
Reconhecido vínculo de corretor de seguros que teve de abrir firma
A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma empresa de seguros e previdência privada e reconheceu o vínculo empregatício da recorrente com um de seus corretores.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 18:41